10ª Sessão Plenária Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura
18/04/2023
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Acompanhe o resumo da 10ª Sessão Plenária Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura, acontecida no dia 18/04/2023
Sessão: 10ª Sessão Plenária Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura
Data: 18 de Abril de 2023
Presidente: Priscila Monteiro da Silva Lima
Estiveram presentes os parlamentares: Allison Camilo de Oliveira, Francisco Augusto da Silva Filho, José Freitas Dos Santos, Erimar Inocencio de Morais, Priscila Monteiro da Silva Lima, Adeildo Batista Queiroz de Castro, Francisco Erivan Bessa de Castro, Sebastião de Castro Uchoa, Tiago Santos Rocha, , restando ausentes os parlamentares r, e, s, t, a, n, d, o, , a, u, s, e, n, t, e, , o, , p, a, r, l, a, m, e, n, t, a, r, :, , r, a, i, m, u, n, d, o, , g, l, a, d, s, o, n, , o, l, i, v, e, i, r, a, , b, e, z, e, r, r, a
Apresentadas proposições: Requerimento nº 056 de 2023, de autoria do Parlamentar Erimar Inocencio de Morais, que Que seja enviado oficio ao Excelentíssimo Senhor Marcilio Teles de Queiroz – Secretário de Segrança Pública e Cidadania do Município de Cascavel - CE, solicitando que envie para esta Casa Legislativa todas as receitas e despesas do ano de 2022 do DEMUTRAN de Cascavel – CE., Projeto de Lei Ordinária nº 018 de 2023, de autoria do Parlamentar Augusto Filho, que Torna obrigatória a instalação de portais de detectores de metais nas escolas da rede pública e privada do município de Cascavel - CE., Projeto de Lei Ordinária nº 019 de 2023, de autoria do Parlamentar Sebastião de Castro Uchoa, que Cria área de segurança e proteção escolar (ASPE) em torno das escolas da rede pública municipal de Cascavel/CE., Projeto de Lei Ordinária nº 020 de 2023, de autoria do Poder Executivo Tiago Lutiani Oliveira Ribeiro, que Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2024, e dá outras providências., Pedido de Licença nº 002 de 2023, de autoria do Poder Executivo Paulinha Dantas, que Ausentar do pais por 15 (quinze) dias, do dia 29 de maio a 12 de junho de 2023., Veto a Projeto de Lei nº 003 de 2023, de autoria do Poder Executivo Tiago Lutiani Oliveira Ribeiro, que Veto ao Projeto de Lei N° 013/2023.
Dando prosseguimento à sessão, a Presidência colocou em discussão e votação as proposições: Requerimento número 056 de 2023, de autoria do Parlamentar Erimar Inocencio de Morais, que Que seja enviado oficio ao Excelentíssimo Senhor Marcilio Teles de Queiroz – Secretário de Segrança Pública e Cidadania do Município de Cascavel - CE, solicitando que envie para esta Casa Legislativa todas as receitas e despesas do ano de 2022 do DEMUTRAN de Cascavel – CE. recebendo 06 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 02 abstenções - Proposição Aprovada, Projeto de Lei Ordinária número 018 de 2023, de autoria do Parlamentar Augusto Filho, que Torna obrigatória a instalação de portais de detectores de metais nas escolas da rede pública e privada do município de Cascavel - CE. recebendo 05 votos favoráveis, recebendo 03 votos desfavoráveis e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Projeto de Lei Ordinária número 020 de 2023, de autoria do Poder Executivo Tiago Lutiani Oliveira Ribeiro, que Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2024, e dá outras providências. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Veto a Projeto de Lei número 003 de 2023, de autoria do Poder Executivo Tiago Lutiani Oliveira Ribeiro, que Veto ao Projeto de Lei N° 013/2023. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Pedido de Licença número 002 de 2023, de autoria do Poder Executivo Paulinha Dantas, que Ausentar do pais por 15 (quinze) dias, do dia 29 de maio a 12 de junho de 2023. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição